O Chato

Alguns negam, outros não sabem. Alguns mais, outros menos. Todos somos chatos!

03/05/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Porto Alegre e o trânsito! (um post que se repete…)

Pois é,

eu escrevi esse post no dia 26 de junho de 2004 (há NOVE anos, portanto). Republiquei em 30 de março de 2006. As coisas já estavam piorando e a cidade também. Só que agora simplesmente chegou no limite: o CAOS. Tudo o que apontava ainda em 2004 se exacerbou. Quem conhece POA saberá que tenho razão. Ei-lo:

Pois é,
Esse eu escrevi no dia 26 de junho de 2004. Quase dois anos, portanto. E não é que as coisas só pioraram? Essa cidade está cada vez pior…
O portoalegrense é o bicho mais mal educado que existe no trânsito desse Brasil. É um inferno andar nessa cidade. Ninguém respeita nada:
- param no meio da rua e ligam o pisca-alerta. Com isso acham que estão a salvo do inferno. Em pleno horário de pique e nas ruas mais movimentadas. Dane-se o mundo, né? Afinal, só existo eu mesmo. O resto é pura imaginação! E quem são esses FDP que ficam buzinando aí atrás de mim? Quem eles pensam que são para questionar o meu direito de parar onde eu bem entender? Já não liguei o pisca-alerta? Que querem mais?
Só para dar um exemplo: experimentem ir pela Borges de Medeiros (centro-bairro) às seis da tarde. Passem em frente ao Tribunal de Justiça. Opa!! Não te mete com os Desembargadores e seus familiares ou com os servidores do TJ. Eles tem direitos que nós, réles mortais, não temos. Podem parar em plena Borges como bem entendem! Aliás, podem parar em qualquer lugar. Afinal, só existe o umbigo deles nesse mundo… (atualização/2006: essa até que melhorou um pouco. Afinal, com todo mundo de olho na Justiça…)
- Já escrevi para todas as montadoras sugerindo um tipo especial de carro popular para Porto Alegre: não precisam de sinaleira. Economia de quatro sinaleiras mais a parte elétrica. Sinaleira pra quê? Alguém já viu portoalegrense “dar sinal” quando vai dobrar? Bobagem, eu tô na frente posso fazer o que eu bem entender! Quem vem atrás é que deve me cuidar. Afinal, só existe o meu umbigo nesse mundo…
- Já escrevi para a Prefeitura pedindo que parasse de gastar tinta pintando aquelas faixas brancas na esquinas e onde tem sinaleira. Pra quê? Já viram motorista portoalegrense respeitar faixa de segurança? Claro, é segurança para eles, motoristas, que sabem que podem atravessar tranqüilos que nenhum pedestre é tão maluco de se arriscar. Afinal, só existe o umbigo deles nesse mundo…
- pedestre. Não vi pior pedestre que o portoalegrense. Atravessam em todos os lugares, menos na faixa de segurança. Claro, meu, eles sabem que na faixa vão ser atropelados. Com razão os motoristas cariocas que andam a milhão pelas ruas do Rio: qualquer pedestre sabe que se atravessar fora da faixa, morre na hora. Em compensação, lá os motoristas param na faixa ou na sinaleira. Afinal, voltando para os portoalegrenses, só existe o umbigo deles no mundo…
- Preferencial? Acho que as auto-escolas andam economizando nas aulas. Não ensinam mais o que é preferencial. Experimentem tentar entrar à direita em uma rua! Se vier um carro do outro lado, querendo entrar na mesma rua e no mesmo sentido, aí vai um conselho: não te mete porque o animal portoalegrense não sabe que quem entra à direita tem a preferencial. Alias, de preferencial, só mesmo o umbigo deles…
- Sempre achei que o IBGE mentia. Pois mente quando diz que a taxa de analfabetismo dos portoalegrenses é pequena. Garanto que 90% dos motoristas portoalegrense são analfabetos. Não sabem ler aquela plaquinha que tem em cima das sinaleiras “nunca tranque o cruzamento”. É o que mais fazem. Sabe aquela coisa de “vai dar pra eu passar…”, “dou uma aceleradinha e passo…”. Pois é, são tão ignorantes que sempre dá engarrafamento. Afinal, só existe o umbigo deles nesse mundo…
- Azulzinhos? Essa é boa! Alguém já viu azulzinho onde deve estar? Se responder que sim, é porque é um deles! Te rala meu. Vai trabalhar e parar de ficar batendo papo com os colegas em alguma esquina sem movimento. É sempre assim: um puta engarrafameto (via de regra causado por algum FDP que parou no meio da rua – não sem antes ligar o pisca) e, logo ali, dois ou três azulzinhos batendo papo…É, afinal, só…
- Taxistas. Racinha danada. Com raras exceções, não respeitam ninguém. Acham que só porque passam o dia inteiro no trânsito, as ruas são deles. Tocam por cima de ti, com base na teoria do SCC, ou SPP e não querem nem saber. Afinal. só existe…esses são os próprios…
- Deixei uma por último (se é que não esqueci de alguma. Me ajudem): buzina. Que maldita mania que o portoalegrense tem de buzinar. Pra tudo. O cara é o décimo quinto da fila e quando abre o sinal ele taca o dedo na buzina! Ele vê um carro por perto e taca o dedo na buzina (pra deixar bem claro que a rua é dele). Ele vê um pedestre e taca o dedo na buzina. Passo todos os dias na frente do HPS (Hospital de Pronto Socorro). Ahahahahahaha! Alguém respeita? Só dá buzina…dá vontade de dizer pra pegarem o dedo e ó…lá mesmo! Afinal, só existe o rabo deles mesmo nesse mundo!
Bueno, se lembrar de mais alguma, escrevo. Se alguém souber de outras, comente! Afinal…

DESAFIO a qualquer um que me prove que algo disso tenha mudado para melhor!

30/04/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Há algo de podre no Reino da Di…

prezados_petistas Há algo de preocupante quando vemos imagens como essa (e muitas outras. Clique na imagem para ampliar) postadas nas redes sociais.

Mas talvez mais preocupante, ainda, seja a dúvida que acaba pairando no ar: afinal, essas ações são ações isoladas de parlamentares, se são ações apenas nominadas por parlamentares mas definidas como ações do PT ou se, ao fim e ao cabo, o governo deixou de ser um governo de um projeto de nação, para se tornar apenas o governo do PT.

Em qualquer das hipóteses, um coisa é certa: o PT, como partido e como governo, tem deixado isso acontecer. Deixado o quê, acontecer? O começar da formação de algo que em pouco tempo se tornará uma massa crítica que explodirá: a contrariedade ao projeto proposto quando do governo Lula e, por hora, no governo Dilma.

Mas importante: não se trata de uma contrariedade qualquer, dessas atiçadas pela mídia dita golpista (PIG), ou por políticos de partidos da oposição, interessados tão somente em minar as possibilidades de permanência do PT no governo. Quem está alimentando essa massa crítica, com suas ações políticas é o próprio PT.

Errou profunda e estrategicamente em seu posicionamento durante o mensalão. Só não vê quem não quer.

Erra profundamente em insistir em um posicionamento que vem, paulatinamente, afastando pessoas de si. Só não vê quem não quer.

Erra mais ainda ao confundir votação com aderência ao partido. Ao confundir ações de governo com ações do partido, mesmo que as ações de governo sejam ações programáticas do partido.

E, por fim, o erro capital: deixa que o governo seja envolvido em tudo isso. A ponto de as pessoas confundirem ações do governo (lei de meios), com ações parlamentares (as demais, na figura).

O governo (leia-se a Presidenta Dilma) tem se mantido à parte de tudo isso, ao menos publicamente, como lhe cabe fazer. Afinal, não está lá para fazer política, mas para fazer acontecer. E, no entanto, por ações do partido, o governo começa a ser respingado pelas críticas.

Vem errando o PT,  pingado mas constantemente, na sua estratégia. Erra por trocar a ideologia por votos obtidos como consequência das ações do governo. Erra ao estar devolvendo seus filhos como órfãos para a sociedade. Logo, logo, arranjam outros pais, pois ninguém vive sem ideologia…

“Há algo de podre no Reino da Dinamarca”, diria Hamlet, em sua solitária dúvida. Só não vê quem não quer…

18/02/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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A Escala Marina do Mal

De uma coisa não se pode acusar a Marina da Silva: de ser hipócrita.

Afinal, ela seleciona empresas que considera “representantes do mal” para delas não aceitar contribuições para campanhas do seu “novo” partido: fabricantes de agrotóxicos, tabaco, bebidas, armas e quiçá alguns outros gêneros menos cotados na Escala Marina do Mal – EMM.

Bastasse não aceitar contribuições dessas organizações e não haveria problema algum. A questão é que, por outro lado, aceita bancos como aliados e financiadores (inteligentemente, parece, não incluiu as empreiteiras na EMM). Seria hipocrisia minha – e não dela – lembrar que tais ramos da indústria são todos “bancados” pelos bancos.

Agrotóxicos fazem mal para a natureza? Os bancos que financiam as empresas de agrotóxicos não, segundo a Marina e seu parceiros. Não é nos bancos que elas aplicam seu dinheiro, é no desenvolvimento social, nos pobres e miseráveis do mundo. Assim também as ambevs e souza cruzes da vida.

Mas a EMM não saiu do nada, pura e simplesmente da cabeça da Marina. Seu outro grande investidor, e candidato a vice na sua chapa em nas eleições de 2010, é ninguém menos que Guilherme Leal, fundador da Natura, empresa considerada, em 2º lugar, entre as 100 mais sustentáveis pela revista canadense Corporate Knights (aqui).

Uma olhada (tem que ser detalhada)  no site da revista e encontramos como é feita a escolha das empresas. Em meio à metodologia encontramos que um dos itens qque desqualifica uma empresa para o ranking é justamente o que ela chama de “Screening Criteria“. São quatro “Screens”, sendo o que o terceiro diz:

“Third screen: Eliminate all companies with a Global Industry Classification Standard (GICS) sub-industry classification that relates to the manufacturing or distribution of tobacco products or armaments [3]“.

A nota de número três diz:

“The relevant sub-industries include: i) Aerospace & Defence; and ii) Tobacco. In the case of Aerospace & Defense, the company will be eliminated if it derives a majority of its revenue from its Defense business”.

Claramente: à Natura, embora não fabricante ao relacionada diretamente à fabricação de tabaco ou armamentos, não cairia bem, segundo olhos internacionais, estar, mesmo que indiretamente associada a quem pudesse receber financiamento desses ramos industriais.

CURIOSAMENTE, o indicador da Corporate Knights não considera as indústrias de agrotóxicos dentre as que poderiam eliminar as concorrentes a serem as mais sustentáveis. Curiosamente, também, entre os “Selection Criteria” não encontramos nada que elimine empresas que possam usar matária-prima de fornecedores que utilizem agrotóxicos ou mesmo dos fabricantes dos plásticos usados nas embalagens dos produtos Natura.

É, de uma coisa não se pode acusar a Marina da Silva: de ser hipócrita. Banco pode; quem os bancos financiam não pode! Afinal, bancos fazem tudo por nós!

13/02/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Não é a história que se repete, somos nós que não sabemos mudar: Arena OAS/Grêmio – Parte V

Ou, por que o povo das vilas do Bairro Humaitá, em Porto Alegre, será expulso!

Duas recentes publicações na internet:

1. Matéria da Revista ÉpocaQuanto custa ganhar a eleição municipal” e,

2. O post de Antônio Escosteguy Castro, “Negócio da China”, publicado no Sul21.

A primeira aponta claramente que “quatro construtoras doaram 11,7% do total financiado pelas empresas”, sendo que a OAS ocupa a terceira posição com um “investimento” de 44,8 milhões de reais.

No segundo texto, Antônio termina dizendo:

A construção da Arena já se beneficiou das isenções fiscais derivadas da Copa do Mundo e a Câmara Municipal já aprovou regimes especiais de construção nos terrenos do empreendimento. Não há razões que justifiquem a ausência de compensações ambientais adequadas pela OAS, nem a assunção destas pelo Município e muito menos que este, agora, tente jogar a responsabilidade dos investimentos que lá se fazem necessários sobre o Estado e a União.

Não podemos aceitar, no século XXI, que se repitam os negócios da China, do século XIX.

Leiam e vamos formando o juízo do que acontecerá com o Bairro Humaitá…

Imagem: A convidativa Praça Itália

07/02/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Não é a história que se repete, somos nós que não sabemos mudar: Arena OAS/Grêmio – Parte IV

Ou, por que o povo das vilas do Bairro Humaitá, em Porto Alegre, será expulso!

Vamos formando, aos poucos, uma ideia do temperamento do chamado “poder público” quando se põe diante dos seus “administrados”.

O prefeito de Porto Alegre não foi visitar a Vila Liberdade após o incêndio. Sequer compareceu na audiência realizada no dia 3, onde a prefeitura apresentou as ideias que tem para a área. (aqui).

Fez questão, no entanto, diante das árvores que estão sendo derrubadas no Gasômetro para ampliação de uma avenida (a tal mobilidade para a Copa2014) que ““As pessoas não utilizam estas árvores no Gasômetro”. (aqui)

Talvez o senhor prefeito nos imagine fazendo xixi, tal qual cachorros fazem nas árvores. Mas não são as árvores o caso. São exóticas e, ainda segundo a prefeitura, 401 outras mudas serão replantadas na cidade.

Semelhante caso se deu, recentemente, com as árvores da rua Anita Garibaldi, que estão sendo removidas para a construção de uma passagem de nível sob a III Perimetral.

Vamos formando o juízo. Para isso é bom um pouco de história de remoções, não de árvores, mas de pessoas em Porto Alegre.

Importante pois, a leitura de um “relatório” publicado em forma de post no site do “Observatório das Metrópoles”, chamado “Porto Alegre e as violações do Direito à Moradia” (aqui).

Leiam e vamos formando o juízo do que acontecerá com o Bairro Humaitá…

Imagem: Ricardo Giusti – Correio do Povo

05/02/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Não é a história que se repete, somos nós que não sabemos mudar: Arena OAS/Grêmio – Parte III

Ou, por que o povo das vilas do Bairro Humaitá, em Porto Alegre, será expulso!

A continuação do texto citado no post anterior e ao final do Capitulo Décimo “A AQUISIÇÃO DO TERRENO DA RESTINGA E O COTEJO DE VALORES DOS DOIS TERRENOS” lê-se:

“Numa breve síntese, poder-se-ia  resumir o papel e a responsabilidade do clube nisso tudo, descrevendo singelamente o caso dessa maneira:  uma sociedade civil ganha do Estado, em doação e por lei, uma área para, exclusivamente e sob pena de reversão ao Poder Público em caso de inadimplemento, construir uma Universidade. Não a faz. Para resguardo do cumprimento disso, tinham sido instituídos, pelo doador,  gravames sobre  o imóvel. Cinqüenta anos depois, vem  o governo desse Estado, enviar à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei – que resulta aprovado por unanimidade – onde se retiram as cláusulas desses gravames do imóvel, permitindo a sua venda livre, desde que, em compensação, recaiam sobre um outro imóvel da dita associação inadimplente, de valor infinitamente menor, esses mesmos ônus  cancelados e mais a obrigação, sem prazo daqui para a frente, de construção ali da mesma Universidade. Justifica tudo isso na mensagem à AL dizendo que a área primitiva, uma vez ultimadas essas mutações, destina-se ao clube centenário, imortal e etc. para a construção de seu novo estádio.

Os senhores deputados, enlevados, aprovam esse desfalque do patrimônio público, com inquestionável locupletamento de uma instituição privada pelos extraordinários valores de alienação dessa propriedade, sendo atribuível ao Grêmio somente futuramente – bem distante, vinte anos – restos depreciados dessa especulação.”

Fato inegável é que nenhuma Universidade do Trabalho foi construída.  Fato inegável é que foi editada lei desgravando o imóvel.

Essa parte da história vai mostrando como o patrimônio público é espoliado. E, assim como tantos outros exemplos Porto Alegre e Brasil afora, vai nos mostrando o que irá, realmente, acontecer com as vilas do Bairro Humaitá, embora a Prefeitura (como sempre faz) prometa mudos e fundos de projetos para os moradores.

Mas isso, na sequência…

Imagem: site Sul21.

04/02/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Não é a história que se repete, somos nós que não sabemos mudar: Arena OAS/Grêmio – Parte II

Ou, por que o povo das vilas do Bairro Humaitá, em Porto Alegre, será expulso!

O site da Associação dos Gremistas Patrimoniais traz uma quantidade muito grande de informações sobre a história da Arena.

Importante que sejam lidos todos os 10 capítulos de “O PROJETO ARENA – DOIS ANOS DEPOIS” (aqui).

O capitulo três, “A OMISSÃO DO REGISTRO ORIGINAL DA DOAÇÃO NO CRI E A LEI 11.622, DE 14/05/2001” é bastante elucidativo quanto a como são feitas as falcatruas com os bens públicos. É de suma importância a sua leitura, posto o absurdo que ali se relata.

Um pequeno trecho, onde se pode ver o que ali deveria ter sido feito e nunca foi. Mas, mesmo assim, foi vendido para a OAS:

“O hoje chamado Projeto Arena, aprovado pelo CD do Grêmio em 16/12/2008, ao contrário do que tem parecido, nasceu 45 anos antes, exatamente no dia 21 de novembro de 1963.

Nesse dia foi sancionada e promulgada a Lei Estadual nº 4.610, através da qual o Governo do Estado de então, atendendo decreto da Assembléia Legislativa, foi autorizado a doar à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul, entidade civil sem fins lucrativos com sede nesta Capital, uma área de terras com 38 hectares, situada no então  4º sub-distrito do 1º distrito do município de Porto Alegre.

Esse local, onde hoje situa-se o Bairro Humaitá, na época tratava-se de um banhado, localizado numa zona (norte) sequer suburbana da cidade, uma verdadeira área rural ( a Free Way inexistia).Tratava-se de uma várzea, um verdadeiro baixio alagadiço nas margens  do Rio Gravataí.

Nos termos da dita lei, a doação fez-se modal, isto é, com encargo da construção e instalação do que se chamou de “ Universidade do Trabalho”, não podendo ter outro destino que não fosse esse: servir de assento a tal instituição de ensino.

Rezava também a referida lei que, acaso não observada essa incumbência, o imóvel deveria retornar ao domínio e posse do Estado (reversão), sem que assistisse qualquer direito de indenização à donatária. Ademais, até por isso, deveria ficar gravado com as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade.

No diploma, não constou prazo para a aceitação, ou não, da liberalidade pela donatária (CC/1916, art. 1166),  e, tampouco, para realização da obra .

A primeira carência foi obviada pela assinatura da escritura, lavrada no 7º. Tabelionato desta Capital, em data de 18 de março de 1965, no Livro nº 4, fls.140, nº330, com a natural e impositiva concordância da favorecida.

Quanto à segunda, mostrava-se perfeitamente elisível a qualquer momento, desde que  presente o  inadimplemento do encargo e à vista da competente  constituição da donatária  em  mora pelo doador, via PGE e Ministério Público, tudo na conformidade do disposto nos artigos 952 e seguintes,  1180 e § único do artigo 1181 do CC/1916,  vigente à ocasião.

Não se tem notícias sobre a observância, nesse negócio donativo então realizado, das vertentes de natureza constitucional e infra constitucional que modernamente passaram a informar compulsoriamente tais tipos de transações como (a) obediência a princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; (b) alienação contratada mediante processo de licitação pública assecuratória da  igualdade de concessões a todos eventuais concorrentes, com  resguardo do princípio da isonomia ,  tudo cingido à  proposta mais vantajosa; (c) existência de interesse público, entendido como o da coletividade, da sociedade e não só do Estado; (d) prévia avaliação, eis que se tratou  de imóvel o seu objeto e etc.

Inobstante esses eventuais questionamentos e tanto tempo passado, resta a presença inquestionável, nessa alienação graciosa, da sua elogiável orientação e destinação ao erguimento de um complexo  – mais do que um simples estabelecimento -  de ensino superior, a beneficio  de interesses e da demanda cultural de significativos  extratos da sociedade, particularmente sua juventude. Em paralelo – e fundamental -a ausência de qualquer sentido de especulação comercial, até porque algo vedado  à condição pública  do doador e  incompatível com os fins sociais da  donatária, entidade privada  sem fins lucrativos.

Ocorre que o aludido encargo não foi cumprido, restando a donatária inadimplente quanto a sua consecução por décadas. A propriedade, todavia, nunca foi objeto de medidas de reversão, restando o Estado omisso quanto à constituição em mora e a retomada  pertinentes. A área de terras pertence, até hoje, à Federação.”

Não há como entender o que acontecerá no entorno da Arena sem que sejam lidos todos os “ângulos” da situação.

Imagem: Wesly Santos Press Digital (via Google)

03/02/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Não é a história que se repete, somos nós que não sabemos mudar: Arena OAS/Grêmio – Parte I

Ou, por que o povo das vilas do Bairro Humaitá, em Porto Alegre, será expulso!

Yahweh expulsou Adão e Eva de suas terras, o Éden, por terem ousado se apropriar de seus pertences, principalmente a árvore do conhecimento do bem e do mal.

De lá para cá, a história da humanidade tem sido a história da expulsão. A história dos deuses-homens expulsando “adãos” e ”evas” do pouco que consideram serem seus édens.

Não basta dominar, submeter ou apenas explorar: há que expulsar. E matar tantos quantos ousarem opor resistência.

Ecce homo!

Porto Alegre, Ano da Graça de Nosso Senhor de 2013.

Assim como Jesus Cristo não nasceu no “ano zero”, nossa história começa antes. E tanto quanto a outra, mal contada. Muito mal contada, por sinal. Da história de Deus e do seu filho ainda se pode perdoar seja mal contada, posto que, diante da nossa avançada civilização tecnológica, os contemporâneos de Deus e de seu filho bem podem ser considerados primitivos no quesito registro dos fatos.

Nossa história começa com a aquisição do terreno onde hoje se encontra plantada a mais bonita Arena já construída no Brasil: a Arena da OAS em Porto Alegre. E é aí que começamos a ver que Deus e Diabo são faces da mesma moeda.

Antecipando um pouco:

Um dos itens aprovados no “Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto Arena do Grêmio”, aprovado pelo “Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, presidido pelo secretário municipal do Planejamento, Márcio Bins Ely” (aqui, no siteOi da Prefeitura de Porto Alegre) é a “elaboração dos projetos de engenharia das obras viárias e a construção de novos prédios para a  Escola Estadual Oswaldo Vergara e para a Escola Técnica do Círculo Operário”.

O texto prossegue:

“Em relação às obras viárias, o estudo estabeleceu a necessidade da duplicação das avenidas A. J. Renner e Voluntários da Pátria, construção de um túnel  no cruzamento das avenidas Farrapos e A. J. Renner, uma alça para ligar a avenida Ernesto Neugebauer à freeway e de ciclovia nas avenidas Voluntários da Pátria e Leopoldo Brentano.

“O empreendedor assinará um termo de compromisso com a prefeitura para, a seguir, aprovar o projeto na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov).”

Aqui já há pano para mangas de muitas camisas. O termo firmado acabou por atribuir à prefeitura a realização das obras, cabendo à OAS apenas a confecção dos projetos, de custo incomparavelmente menor que a realização das obras. Aqui o vice-prefeito, demandado pelo Ministério Público Estadual, assume que a prefeitura fará as obras.

Voltemos ao Éden.

Um dos pontos interessantes é que o terreno onde está sendo construído o complexo ARENA OAS pertencia ao Centro dos Operários Porto Alegrense/ Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul, justamente a dona da Escola a ser construída pela prefeitura de Porto Alegre, após o projeto da OAS ser aprovado pela, pasmem, prefeitura de Porto Alegre.

Adiante, como se deu a transação e como o Centro dos Operários Porto Alegrense, que lucrou “horrores” com o terreno, abusa da prefeitura. Apenas para começo de conversa…

14/01/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Tarso não sabe se expressar ou as pessoas não sabem entendê-lo?

Ou, “em cada cabeça uma sentença”?

Preocupa-me um pouco essa tendência a criticar quem ousa sair do mainstream. Melhor, perturba-me muito!

Recentes (e muitas não tão recentes assim) manifestações do governador Tarso Genro parecem causar estranheza nas pessoas, o que me leva a crer que ou não conhecem o pensamento do Tarso, ou assustam-se com a possibilidade de ele ter razão.

Vamos por partes, reproduzindo a última entrevista dele para O Globo (copiado do Luís Nassif Online – o Brasil247 também reproduziu o texto).

Do O Globo

Tarso Genro: ‘Usamos os métodos de partidos que criticávamos’

Governador diz que Dirceu enfrenta o mensalão de forma ‘equivocada’

Marcelo Remígio

RIO — Um dos principais líderes petistas, Tarso Genro diz que, do julgamento do mensalão, deve ficar a lição de que o PT não pode continuar a compor maiorias e formar alianças a qualquer preço

Quais os reflexos que o mensalão ainda provocará no PT? Como se preparar para 2014?

Integro uma corrente de opinião no PT que é minoritária, tem em torno de 40% dos delegados, a Mensagem ao Partido. Ela entende que o partido precisa passar por uma profunda renovação, e essa renovação passa pelos métodos da direção; pelas relações do partido com os governos; por novos métodos de participação da base, por meio de métodos tecnológicos; e por uma avaliação muito mais profunda do que foi feito até agora sobre o que ocorreu nesta Ação Penal 470. Uma coisa é você avaliar, como eu avaliei, que teve de se inventar uma tese de domínio funcional dos fatos para condenar lideranças do partido. Outra coisa é você compreender que, tendo ocorrido ilícitos penais ou não, os métodos de composição de maiorias e de formação de alianças que nós utilizamos foram os mesmos métodos tradicionais que os partidos que nós criticávamos adotavam. É uma total necessidade você aprender a superar esses métodos. Esta é a grande questão que temos que trabalhar: qual é o sistema de alianças que nos dá uma capacidade de governar dentro da ordem democrática sem utilizar esses métodos tradicionais que herdamos da República Velha.

O senhor defende a cassação dos mandatos dos mensaleiros?

A Constituição tem que ser interpretada a partir da independência dos poderes. A decisão tem que ser da Câmara Federal de cassar ou não. Eu substituí o (José) Genoino na presidência do PT, e o que circulava dentro do partido, e foi constatado depois, é que ele assinou empréstimos, agora pagos, e que o fez de boa-fé, sem saber que, por trás daqueles empréstimos, poderia ter uma articulação de intercâmbio de favores em benefício do partido e de outras pessoas. Eu não sei se, nessa situação, eu renunciaria. O fato é que toda essa situação significa que o PT tem de instituir regras muito rígidas em relação aos seus dirigentes, seus quadros e seus vínculos com as empresas privadas. É totalmente incompatível dirigente partidário continuar se apresentando como tal e sendo ao mesmo tempo consultor de grandes negócios. Porque, quando essa pessoa fala dentro do partido, quem está falando? É o dirigente ou o consultor? Essa regra não deve valer só para o PT, não estou me fixando em nenhum caso específico. Essas relações são sempre muito perigosas.

Qual futuro o senhor prevê para o ex-ministro José Dirceu?

Tenho uma relação política interna de partido com Dirceu. Nunca fui uma pessoa próxima a ele. Ele teve uma participação muito importante na construção do partido e na primeira vitória do presidente Lula. Mas acho que a forma como o Dirceu está enfrentando essa questão é equivocada, porque tende a estabelecer uma identidade dos problemas que ele está enfrentando com o problema do PT, com o conjunto, e trazendo para a sua defesa o partido como instituição. A defesa que o partido tem que fazer em circunstâncias como essas, para qualquer pessoa, é que ela tenha direito a defesa e a um julgamento justo, e não o estabelecimento de qualquer identidade política, que é outra coisa. O Dirceu não pode ser demonizado no partido, até pela trajetória que ele teve, embora a forma como ele está lidando com essa questão não seja boa para o partido, estabelece uma identidade forçada dele em conjunto com o partido, coisa que, no mínimo, não existe. O partido tem que ser solidário com todos os seus quadros, errem ou acertem, para que tenham direito de defesa e julgamentos justos.

O partido hoje só se pauta pelo mensalão?

A agenda do partido não pode ser a agenda da Ação Penal 470. O que o partido tinha que fazer já fez. Já fez o manifesto, já deu a solidariedade que tinha que dar. O partido tem que tratar da sua vida, ele é um projeto para a sociedade, não um projeto para ficar amarrado a uma pauta, que inclusive foi constituída por indivíduos e dirigentes, e não por decisões do partido, para que aqueles fatos ocorressem, fatos esses narrados na Ação penal 470. A agenda PT tem que ser da a reforma política, do que eu chamo de 14-18 (projeto 2014-2018) e do sistema de alianças.

Primeira questão a ser colocada é tendendiosamente chamar de crítica a uma análise. Quem acompanha o pensamento do governador (vários textos) sabe que não é do seu hábito criticar. De fato, a chamada do texto ajudar a compor esse tipo de pensamento sobre ele, pois constrói uma frase que não é dele. E sabemos que a maioria dos analfabetos funcionais mal e porcamente conseguirão entender além dessa frase.

E é uma frase maldosa, pois introduz uma expressão em momento algum citada pelo governador: “a qualquer preço”. E induz, também, como vi em alguns comentários, a uma crítica ao governador como se ele fosse contra as alianças; alianças que ele mesmo fez para chegar ao governo.

A análise feita foi:

“Outra coisa é você compreender que, tendo ocorrido ilícitos penais ou não, os métodos de composição de maiorias e de formação de alianças que nós utilizamos foram os mesmos métodos tradicionais que os partidos que nós criticávamos adotavam. É uma total necessidade você aprender a superar esses métodos. Esta é a grande questão que temos que trabalhar: qual é o sistema de alianças que nos dá uma capacidade de governar dentro da ordem democrática sem utilizar esses métodos tradicionais que herdamos da República Velha.”

Há uma constatação, a de que “os métodos de composição de maiorias e de formação de alianças que nós utilizamos foram os mesmos métodos tradicionais que os partidos que nós criticávamos adotavam”. E isso é apenas uma constatação para embasar as duas partes mais importantes do pensamento (infelizmente não entendida, ao que parece), que vêm a seguir: “aprender a superar… ” e “qual é o sistema…”. Diferentemente do que afirmam (e o José Genoíno afirma isso aqui “creio que o debate interno tem que ser com olhos no futuro e não no passado”), isso é olhar para o futuro e não criticar o presente. Claro que com base, repito, na constatação de uma história.

Tarso já havia firmado esse pensamento de preocupação com o futuro nesse texto, do qual reproduzo:

“Trata-se, agora, nós da esquerda e do PT, de nos prepararmos para as próximas eleições de 2014 com Dilma, mas inaugurando uma nova estratégia. Descortinando -já a partir das próximas eleições presidenciais- os traços largos e os largos braços de um programa destinado a reestruturar a democracia brasileira, para mais democracia com participação cidadã, mais transparência com as novas tecnologias infodigitais, mais combate às desigualdades sociais e regionais. Sobretudo partindo da compreensão que todos “querem mais da vida do que pão e manteiga”, como dizia Döblin do seu personagem.

O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas por parte de todo o povo e isso exige, também, um partido dirigente que supere os velhos métodos de direção tradicionais, que normalmente são apenas reativos às conjunturas às vezes difíceis, que atravessam os seus líderes: um partido que trate o cotidiano como tal, mas pense no processo e na História. Pensar em 14 pensando em 18. Neste ano de 2018, independentemente da qualidade dos nossos governos, o sentimento de renovação já estará em pauta no Brasil, face às próprias transformações que engendramos nos quatro governos seguidos, que provavelmente já teremos protagonizado no país.

Pensar assim é tarefa do Partido, não é tarefa de governo. A menos que abdiquemos da nossa função de sujeito político e passemos a ser um escritório de explicações sobre o passado. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir, prestar serviços e distribuir riqueza, dos novos mundos da economia criativa, das novas formas de produção da inteligência, dos novos estatutos de relacionamento global, das novas demandas que não são necessariamente de classe, mas ingredientes básicos de uma sociedade justa e, sobretudo, mais e mais feliz. O nome disso é “novo socialismo” ou “nova social-democracia”: isso quem decide não é o partido.”

Há que não ser afoito e e, quiçá, não estar acostumado a pensar apenas em 140 caracteres para enteder o que o governador diz. Há que, como disse nesse meu texto, “fechar o livro”. Não é nada mais que isso o pensamento do Tarso: abrir um livro para escrever o futuro, mas o futuro das pessoas futuras e não o das pessoas passadas. E ele repete: “A agenda PT tem que ser da a reforma política, do que eu chamo de 14-18 (projeto 2014-2018) e do sistema de alianças.” Nesse aspecto, esse texto dele é exemplar.

Agora, tem que saber ler mais que 140 caracteres e saber intepretá-los!

 

10/01/2013
by Luiz Afonso Alencastre Escosteguy
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Ética e governo

Dois trechos do livro “Ética: Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno” (1), de Fábio Konder Comparato, quando discorre sobre a “estrutura e função dos princípios éticos”, que convém meditar, o que faço ao final:

1. “Em Agamenon de Ésquilo, o coro faz o elogio supremo de Zeus, que logrou superar o orgulho desmedido (hybris)  de seus antecessores, Urano e Cronos: “Ele abriu aos homens os caminhos da prudência, ao dar-lhes por lei: compreender pelo sofrimento.

Compreender significa,  aí, pôr-se no lugar dos outros, sofrer com os outros; o que corresponde à acepção etmológica de simpatia: syn, prefixo que significa conjuntamente, ao mesmo tempo, e pathê, sofrimento. As normas éticas – nunca é demais repetir – são essencialmente altruistas: elas dizem respeito ao interesse alheio, ou ao bem comum da coletividade, nunca ao interesse próprio do agente. Mesmo no pensamento do individualismo utilitário, a porfia na realização do interesse próprio do agente é considerada simples meio para a realização do interesse geral da coletividade. A posição egocêntrica é um fermento de desunião e de desconcerto na vida social: é o caminho da morte. Por isso, um dos piores, senão o pior mal a assolar a humanidade, no início deste novo milênio, é o avanço brutal do sistema capitalista em todas as partes do mundo, difundindo inescapavelmente esse fermento dissociativo, que transforma cada qual no competidor implacável do seu semelhante, e submete necessariamente os não-proprietárois de capital em despossuídos de si próprios, reduzidos à condição de servos; pois nesse sistema, capital é, antes de tudo, poder”. (p. 495-6)

2. “Seja como for, o choque revolucionário abriu os olhos de alguns espíritos argutos, não só para a condição essencialmente histórica do ser humano (Hegel), mas também para a realidade da constante dominação social de certos grupos sobre outros, no decorrer da História (Marx). Compreendeu-se queos grupos ou classes dominantes, em todos os tempos e lugares, procuraram sempre apresentar aos dominados certos valores próprios, correspondentes aos seus interesses particulares, como sendo os valores gerais da coletividade. Com a progressiva expansão do capitalismos aos quatro cantos do planeta, o código ético da burguesia empresária – a satisfação prioritária do interesse individual, o espírito de competição, a defesa da liberdade de iniciativa econômica como algo mais importante que a liberdade política, o predomínio do valor da utilidade – passou a ser inculcado a todas as classes e a todos os povos, como o novo modelo de virtude.

É contra essa falsificação privatista do sistema ético que a humanidade é agora convocada a reagir. É preciso voltar a sistinguir, como salientou a filósofia grega, o bem comum do interesse particular, e é indispensável mostrar a todos que um regime político de supremacia do interesse público sobre os interesses privados é não só possível, mas urgentemente necessário.” (p. 499)

As perguntas que imediatamente nos fazemos ao terminar de ler os trechos acima são: quem, nos últimos 50 anos da história do Brasil, compreendeu que um país só pode ser digno de ser uma verdadeira nação se atender prioritariamente a coletiviadade? Qual ideologia/projeto implantou, nos últimos 50 anos, a supremacia do interesse público sobre o privado?

A luta que se trava hoje no Brasil ainda é justamente essa: a “ética” privada esperneando contra algo que não tem mais volta, e não apenas no Brasil, mas fortemente, também, nos demais países da América Latina.

A mídia, corpo e alma, dos interesses privados, não tem feito outro discurso senão o de tentar – inutilmente, diga-se de passagem – fazer valer os velhos valores do “código ético da burguesia empresária. E digo inutilmente porque boa parcela dessa burguesia empresária – notadamente a maioria de pequenos empresários – já se deu conta que o caminho não é mais esse. Restam uns poucos, porém por demais poderosos ainda, que, não muito longe no horizonte, hão de desaparecer como dinossauros em um novo tempo.

Ficamos “admirados”, no entanto, quando essa mesma mídia cobra “ética” do governo ou dos partidos que o compõem. Há exatos dez anos que compreendemos o que seja ética. E há exatos dez anos os brasileiros têm dito aos quatro ventos: não queremos mais a vida como ela era.

Qualquer programa de governo; qualquer candidato ou qualquer partido, qua não incorporar essa mudança na sua alma, está fadado a desaparecer.

(1) Companhia das Letras, 2006.